Combatendo o Covid-19 com Administração
- Murilo Rossener
- 24 de mar. de 2021
- 7 min de leitura
Atualizado: 28 de ago. de 2022
Já é de conhecimento geral da nação que, no Brasil, independente de partidos, os políticos não costumam governar pelo povo, e sim, para si mesmos. Vemos isso mais claramente em períodos como este em que estamos vivendo, o da pandemia de Covid-19. Os políticos são acompanhados por equipes plenamente capazes de analisar gráficos, fazer controle de gastos, gerar economia para o país, mas não conseguem (ou não querem) tomar ações básicas para conter uma doença, o que acaba por tornar o Brasil o novo epicentro da pandemia mundial. Estranho mesmo é que os doutores que estudaram tanto fiquem girando atrás do próprio rabo sem nenhuma solução eficaz. O que trago aqui são algumas medidas que, se fossem verdadeiramente tomadas, diminuiriam drasticamente o avanço da pandemia no país, evitando a postergação da desgraça em massa, como vem acontecendo.
Entendendo onde atacar
A solução definitiva contra o covid-19 , ao contrário do que tem se considerado, não é apenas a vacinação , que se trata de uma ação preventiva, mas não 100% eficiente contra o vírus. O foco deveria ser mantido sob o controle de aglomeração de pessoas, uma vez que, mesmo se imunizada, a pessoa está suscetível à nova contaminação. Como é possível chegar a essa conclusão?
No Brasil temos, por exemplo, Taboão da Serra, o principal município brasileiro em densidade demográfica (habitantes por km²) do país, segundo o IBGE. Em uma área de 20,5km², com uma população estimada em 285.391 habitantes, a densidade demográfica é de 14.058 habitantes por km². Nesse município temos até 22/03/2021, 12.711 infectados e 462 mortes (https://www.otaboanense.com.br/taboao-da-serra-registra-mais-5-mortes-e-63-novos-casos-de-covid-19/)
Na Somália, um país do continente africano ,devastado pelas guerras civis, pela miséria, com uma área de 637.657km², população estimada em 15 milhões de habitantes, e uma densidade demográfica de 14 habitantes por km², temos, segundo a organização mundial da saúde, 10.214 casos e 441 mortes até 23/03/2021. (Somalia: WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard | WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard)
Esses números são semelhantes também em municípios com uma densidade demográfica inferior, como Taubaté, interior de São Paulo, 445 hab/km² com 22.129 infectados, 354 mortes e praticamente o dobro em cidades vizinhas como São José dos Campos, com 573 hab/km², e que chegou a 45.000 infectados e 900 mortes.
Mas apenas a densidade demográfica não é suficiente para entender a disseminação do vírus. Temos como outro exemplo, Hong Kong, uma das cidades mais populosas do mundo dentro do epicentro inicial do covid-19, com cerca de 7,242 milhões de pessoas em uma área de 1.106 km², e densidade de 6.650 hab/km², onde ,até a presente data, temos um total de 11.397 infectados e 203 mortes. Dados também próximos às cidades do interior de São Paulo.
Hong Kong e Somália contam com um território muito maior que os municípios paulistanos. Os municípios paulistanos só chegaram a tais níveis de infecção porque a concentração do vírus por habitante/km² foi muito maior numa extensão territorial muito menor. A disseminação do vírus se tornou “concentrada”. Mas então o que permitiu que Hong Kong, por exemplo, tivesse controle até o momento sobre o número de infectados e não aumentasse proporcionalmente seus números dentro de um território muito mais extenso, se a vacina está chegando só agora? A resposta é: lockdown, distanciamento e medidas preventivas de higiene.
Entendendo as possibilidades e resultados
Lockdown: O lockdown é totalmente eficiente em países desenvolvidos, onde as pessoas conseguem ter entendimento da gravidade da doença, em países da Europa, Ásia, essa consciência é desenvolvida culturalmente, o que não é o caso do Brasil. No Brasil as pessoas são estimuladas a irem à praia na primeira oportunidade, a manter contato com o público, desenvolve-se a cultura do “o melhor remédio para a covid é pegar covid”, “imunização de rebanho” e , por isso, levam o vírus de lá para cá sem medir consequências. O brasileiro padrão, após ser vacinado, é o tipo de cidadão que se sentirá imortal e não conseguirá desenvolver a consciência de que estar imunizado não é sinônimo de estar livre da doença.
No Brasil, o lockdown só seria uma ferramenta eficiente em duas situações: inicial e imediata, impedindo assim a proliferação do vírus mediante um auxílio emergencial temporário durante o período de confinamento, ou final e terminal, ao se tentar todas as outras tentativas sem sucesso.
No Brasil, O lockdown não foi tomado como alternativa inicial e imediata, o auxílio emergencial foi pago sem o devido confinamento e não haveria recursos para pagar um novo auxílio como tentativa final e terminal.
Extensão de horários e serviços essenciais: Por essa percepção, a melhor opção se torna a extensão de horário do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de primeira necessidade, de forma a não formar “concentração” de pessoas. Da mesma forma, as autoridades deveriam proibir toda e qualquer formação de filas fora desses estabelecimentos. Também deveriam ser considerados serviços essenciais do comércio apenas os supermercados, farmácias e prestadores de serviços onde não há aglomeração, tais como oficinas em geral, e apenas isso. O restante funcionaria por delivery, juntamente com ações desenvolvidas pelos governos locais, que deveriam promover as vendas por meio de internet, fornecendo subsídios para compensar o custo das entregas e perdas dos comerciantes (conforme Artigo 486 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943: “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.”).
Ainda reforço que, igrejas e depósitos de construção, escolas, entre outros, podem funcionar à distância de forma remota. A maior parte dos depósitos de construção, por exemplo, conta com entrega por telefone ou e-mail desde o início do milênio.
Regime de escala de trabalho: Os estabelecimentos comerciais estritamente essenciais realizariam a diminuição do número de funcionários dentro do horário de trabalho e adotariam o regime de escala.
Rodízio do horário de entrada nos estabelecimentos comerciais: Pegando como exemplo a capital, onde segundo dados do governo do estado de São Paulo, o transporte público teve redução de 62% dos passageiros e ainda circulam entre metrôs e ônibus cerca de 4 milhões de pessoas todos os dias, os horários de entrada e saída deveriam ser escalonados, diminuindo ainda mais o número de aglomerados nos horários de pico.
Aumento da frota efetiva: Todas as empresas de transporte público deveriam operar com 100% das frotas, decrescendo ainda mais o número de aglomerados nos horários de pico.
Desinfecção de todos os transportes públicos: A cada ponto de parada, já com o número de usuários restrito, as empresas de transporte em conjunto com as autoridades locais deveriam realizar a higienização de todo transporte público, bem como seus usuários, por meio de borrifadores, da mesma forma como são esterilizados os aviões internacionais durante a pandemia.
Vale ressaltar que se todas as ações forem tomadas diligentemente, incluindo a imunização, mas não houver a ação básica de higienização dos meios de transporte, como não vem sendo realizada, a situação irá se perdurar por muito mais tempo.
Desinfecção de todos os ambientes de trabalho essenciais: Assim como nos transportes públicos, estabelecimentos comerciais essenciais deveriam ter a higienização em períodos do dia, todos os dias da semana com uso de borrifadores.
Estudo de metragem dos estabelecimentos comerciais essenciais: Cada município estudar estrategicamente e identificar os pontos de maior aglomeração dos serviços essenciais dentro de seu perímetro e estabelecer um número limite de pessoas por m², restringindo filas fora do comércio ou serviço essencial.
Logística emergencial
Existe um dispositivo na lei de licitações, a 8.666/93, que dispensa a burocracia do processo de compra de material essencial em casos de pandemia (Art24. “Casos de emergência ou calamidade pública para atender situação que possa causar prejuízo se não atendida”). Não existe situação mais emergencial que a de atendimento na compra de insumos de saúde para o atendimento dos pacientes de covid.
Outrossim, a lei 13.979/2020 estabeleceu novos parâmetros para auxiliar a dispensa nesse tipo de situação. Em seu artigo 4º diz “É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei”. Apesar de na prática sempre existirem embaraços jurídicos relativos à dispensa de licitação, em alguns casos isso pode facilitar muito na agilidade no atendimento essencial à vida como na compra dos cilindros de oxigênio.
Vale lembrar que , apesar da impessoalidade que a lei exige, nesse momento é fundamental que as órgãos e autoridades estejam muito mais próximas de seus os fornecedores, que conheçam bem sua capacidade produtiva, antes de firmar qualquer tipo de contrato. O aprovisionamento de recursos, nesse momento, vira uma questão de prioridade dentro dos gastos públicos.
Conclusão
Se todas as ações fossem diligentemente tomadas, em especial a desinfecção periódica dos meios de transporte, usuários e pontos de aglomeração, bem como a redução da concentração de pessoas, o número de infectados iria reduzir, porque sabe-se que, ainda que imunizadas, as pessoas podem se contaminar novamente se não estiverem devidamente desinfectadas e higienizadas.
Outro ponto interessante a se tocar é que , segundo estudo da UFMG [Negros morrem mais pela covid-19 - Faculdade de Medicina da UFMG], homens negros têm maior probabilidade de morte por covid-19 (250 mortes a cada 100 mil habitantes), mas não por uma disposição genética, e sim porque no brasil 75% dos mais pobres são pretos [Negros são 75% entre os mais pobres; brancos, 70% entre os mais ricos - 13/11/2019 - UOL Notícias]. E são exatamente esses que se expõem todos os dias, em um transporte público que não tem qualquer tipo de assepsia.
A história da escravidão ainda é recente, tem cerca de apenas 200 anos. No Brasil só foi abolida por ser financeiramente inviável (os custos de se manter escravos era alto!) O preconceito é uma lição que parece que ainda não foi entendida, e para alguns, se os mais pobres morrerem não tem problema, pois são apenas números.
Também sabemos que na república da ordem e do progresso, além da vacina que não é uma medida corretiva, mas preventiva, a tomada de outras ações preventivas eficientes para cortar o mal no meio do caminho, não é economicamente viável, ao contrário da morte de velhos, que é financeiramente interessante para a previdência, a hospitalização de pobres, que é financeiramente interessante para a venda de insumos para os hospitais, a internação dos mais pobres que alimenta o ego de políticos que podem dizer que estão trabalhando pelo povo. A postergação da pandemia é interessante para os lucros milionários da bolsa de valores que chegam a patamares históricos, enfim, a morte de pessoas pelo covid-19 é financeiramente viável, assim como a guerra.
Embasamento da conclusão
Por Murilo Rossener em 23/03/2021
ESTATÍSTICAS COM AS MEDIDAS APLICADAS (26/08/2022)
ESTATÍSTICAS NO BRASIL
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